Aulas da disciplina
1) 🎥 Módulo 01 – Videoaulas – Teoria da Constituição
2) 🎯 Módulo 01 – Atividade de Fixação e Revisão - Teoria da Constituição
3) 🎥 Módulo 02 – Videoaulas –- Classificação das Constituições
4) 🎯 Módulo 02 – Atividade de Fixação e Revisão - Classificação das Constituições
5) 🎥 Módulo 03 – Videoaulas – Poder Constituinte
6) 🎯 Módulo 03 – Atividade de Fixação e Revisão - Poder Constituinte
7) 🎥 Módulo 04 – Videoaulas – Aplicação de uma nova constituição
8) 🎥 Módulo 05 – Videoaulas – Eficácia das normas constitucionais
9) 🎯 Módulo 05 – Atividade de Fixação e Revisão - Eficácia das normas constitucionais
10) 🎥 Módulo 06 – Videoaulas – Noções de Hermenêutica Constitucional
11) 🎯 Módulo 06 – Atividade de Fixação e Revisão - Noções de Hermenêutica Constitucional
12) 🎥 Módulo 07 – Videoaulas –Princípios Fundamentais
13) 🎯 Módulo 07 – Atividade de Fixação e Revisão - Princípios Fundamentais
14) 🎥 Módulo 08 – Videoaulas – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
15) 🎯 Módulo 08 – Atividade de Fixação e Revisão - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
16) 🎥 Módulo 09 – Videoaulas – Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
17) 🎯 Módulo 09 – Atividade de Fixação e Revisão - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
18) 🎥 Módulo 10 – Videoaulas – Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
19) 🎯 Módulo 10 – Atividade de Fixação e Revisão - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
20) 📝 Módulo 11 – Aula em PDF – Administração Pública
21) 🎯 Módulo 11 – Atividade de Fixação e Revisão -- Administração Pública
22) 📝 Módulo 12 – Aula em PDF – Organização do Estado
23) 🎥 Módulo 12 – Videoaulas – Organização do Estado
24) 🎯 Módulo 12 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização do Estado
25) 📝 Módulo 13 – Aula em PDF – Organização dos Poderes [Poder Executivo]
26) 🎥 Módulo 13 – Videoaulas –- Organização dos Poderes [Poder Executivo]
27) 🎯 Módulo 13 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização dos Poderes [Poder Executivo]
28) 📝 Módulo 14 – Aula em PDF – Organização dos Poderes [Poder Legislativo]
29) 🎥 Módulo 14 – Videoaulas – Organização dos Poderes [Poder Legislativo]
30) 🎯 Módulo 14 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização dos Poderes [Poder Legislativo]
31) 🎥 Módulo 15 – Videoaulas – Organização dos Poderes [Poder Judiciário]
32) 🎯 Módulo 15 – Atividade de Fixação e Revisão - Organização dos Poderes [Poder Judiciário]
33) 📝 Módulo 16 – Aula em PDF – Controle de Constitucionalidade
34) 🎯 Módulo 16 – Atividade de Fixação e Revisão - Controle de Constitucionalidade
35) 🎥 Módulo 17 – Videoaulas – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
36) 🎥 Módulo 18 – Videoaulas – Funções Essenciais à Justiça
37) 🎥 Módulo 19 – Videoaulas – Ordem Social
38) 🎥 Módulo 20 – Videoaulas – Sistema Tributário
39) 📝 Módulo 21 – Aula em PDF – Procedimento Legislativo. Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. Etapas e noções básicas. Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto
40) 🎥 Módulo 21 – Videoaulas – Procedimento Legislativo. Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. Etapas e noções básicas. Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto
41) 📝 Módulo 22 – Aula em PDF – Processo Legislativo:Matérias Legislativas (PARTE 01) Projeto de lei ordinária e complementar. Lei Complementar nº 95/1998.
42) 📝 Módulo 22 – Aula em PDF – Processo Legislativo:Matérias Legislativas (PARTE 02) Projeto de lei delegada.delegada.Medida provisória. Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução. Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
43) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo [Parte 01] Introdução
44) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo [Parte 02] Matérias Legislativas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
45) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo [Parte 02] Matérias Legislativas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
46) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo [Parte 03] Matérias Legislativas: Medida provisória.
47) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo [Parte 03] Matérias Legislativas: Medida provisória.
48) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo: Matérias Legislativas (PARTE 04) Projeto de lei ordinária e complementar
49) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo: Matérias Legislativas (PARTE 04) Projeto de lei ordinária e complementar
50) 🎥 Módulo 22 – Videoaulas – Processo Legislativo: Matérias Legislativas (PARTE 05) Leis Ordinárias - Processo Legislativo Sumário. Projeto de lei delegada.delegada. Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução.
51) 🎯 Módulo 22 – Atividade de Fixação e Revisão - Processo Legislativo Constitucional
52) 📝 Módulo 23 – Aula em PDF –Indicações, pareceres, requerimentos e vetos. Iniciativa Legislativa: Presidência da República, Congresso Nacional, tribunais e cidadãos.
53) 📝 Módulo 24 – Aula em PDF – Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade. Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade)
54) 🎥 Módulo 24 – Videoaulas – [Parte 01] Crimes de Responsabilidade
55) 🎥 Módulo 24 – Videoaulas – [Parte 02] Crimes de abuso de autoridade
56) 🎯 Módulo 24 – Atividade de Fixação e Revisão - Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade. Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade)
57) 🎥 Módulo 25 – Videoaulas – Normas de Processamento e Julgamento do Impeachment no RICD e no RISF
58) 🎥 Módulo 26 – Videoaulas – Funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (Lei nº 1.579/1952, Lei nº 10.001 e normas subsidiárias)